O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a ofertar, a partir de outubro, três medicamentos para o tratamento de diferentes tipos e estágios do câncer de pulmão. Os fármacos brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe atuam de formas distintas e são indicados para grupos específicos de pacientes, conforme as características moleculares do tumor e o estágio da doença.
Segundo o Ministério da Saúde, a chegada dos medicamentos à rede será gradual e poderá beneficiar cerca de 1,9 mil pessoas. A oferta faz parte da implantação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política criada para reorganizar o financiamento e a compra de tratamentos contra o câncer no SUS.
As decisões de incorporação ocorreram em momentos diferentes: o gefitinibe foi aprovado em 2013; o durvalumabe, em 2024; e o brigatinibe, em 2025. A mudança anunciada viabiliza o fornecimento dentro do novo modelo de assistência farmacêutica oncológica.
Terapias-alvo e imunoterapia
O brigatinibe e o gefitinibe pertencem ao grupo das terapias-alvo, desenvolvidas para bloquear mecanismos específicos usados por determinados tumores para crescer.
O brigatinibe é destinado a pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático que apresentam a alteração ALK positiva. A Conitec recomendou sua incorporação como tratamento de primeira linha em 2025. O gefitinibe atua sobre o receptor EGFR e é indicado como tratamento de primeira linha para pacientes com o mesmo tipo de câncer avançado ou metastático que apresentem mutação no EGFR, com incorporação aprovada em novembro de 2013.
Ambos os medicamentos são administrados por via oral. De acordo com o Ministério da Saúde, somados, podem superar R$ 604 mil por ano na rede privada.
O terceiro medicamento, o durvalumabe, é uma imunoterapia que ajuda o sistema imunológico a reconhecer e atacar as células cancerígenas, bloqueando os mecanismos que o tumor usa para escapar da ação de defesa. Foi incorporado em abril de 2024 para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas em estágio III, inoperáveis e cuja doença não avançou após tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia à base de platina. Seu custo na rede privada pode superar R$ 643 mil por ano.
Modelos de aquisição
A AF-Onco prevê diferentes formas de compra:
- Brigatinibe: aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.
- Gefitinibe: modelo descentralizado, adquirido por hospitais e gestores locais com recursos federais via APAC.
- Durvalumabe: ata de negociação nacional de valor com os fabricantes para compras realizadas pelos gestores.
A política prevê a oferta de 23 medicamentos de alto custo no total, alcançando mais de 100 mil pacientes com orçamento anual de aproximadamente R$ 2,1 bilhões financiado pela União.
